Sessões Plenárias
17ª Sessão Extraordinária
| Tipo de sessão | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Data | 19/12/2018 às 14:30 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0196.6/2018
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0196.6/2018
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0298.0/2018
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0298.0/2018
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0325.8/2014
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0325.8/2014
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
PL./0006.7/2017
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0006.7/2017
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
PL./0019.1/2017
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0019.1/2017
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
PL./0036.2/2018
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0036.2/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
PL./0040.9/2018
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0040.9/2018
Emenda Substitutiva Global
Subemenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
PL./0043.1/2018
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0043.1/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
PL./0080.6/2018
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0080.6/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
PL./0124.1/2016
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0124.1/2016
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
PL./0152.5/2017
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0152.5/2017
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
PL./0190.0/2018
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0190.0/2018
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
PL./0280.1/2018
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0280.1/2018
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
PL./0294.7/2018
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0294.7/2018
Emenda Supressiva
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
PL./0309.8/2017
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0309.8/2017
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0395.0/2016
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0395.0/2016
Emenda Aditiva
Emenda Supressiva
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
PL./0398.3/2016
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0398.3/2016
Emenda Supressiva
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
PL./0440.0/2017
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0440.0/2017
Emenda Substitutiva Global
Subemenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
PL./0533.3/2017
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0533.3/2017
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
PLC/0007.3/2018
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0007.3/2018
Parecer FAVORÁVEL com REJEIÇÃO da(s) emenda(s) da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL com REJEIÇÃO da(s) emenda(s) da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PLC/0029.9/2018
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0029.9/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PLC/0030.2/2018
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0030.2/2018
Emenda Aditiva
Emendas Modificativas
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
PLC/0035.7/2017
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0035.7/2017
Emenda Supressiva
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça