Sessões Plenárias

17ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 19/12/2018 às 14:30
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0196.6/2018
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0196.6/2018

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0298.0/2018
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0298.0/2018

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0325.8/2014
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0325.8/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0006.7/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Gabriel Ribeiro

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0006.7/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0019.1/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0019.1/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0036.2/2018
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0036.2/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0040.9/2018
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0040.9/2018

Emenda Substitutiva Global
Subemenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

PL./0043.1/2018
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0043.1/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0080.6/2018
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0080.6/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0124.1/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0124.1/2016

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0152.5/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0152.5/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0190.0/2018
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0190.0/2018

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0280.1/2018
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0280.1/2018

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0294.7/2018
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0294.7/2018

Emenda Supressiva
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0309.8/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0309.8/2017

Emenda Modificativa
Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0395.0/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0395.0/2016

Emenda Aditiva
Emenda Supressiva
Emenda Modificativa


Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0398.3/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0398.3/2016

Emenda Supressiva
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0440.0/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0440.0/2017

Emenda Substitutiva Global
Subemenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0533.3/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0533.3/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0007.3/2018
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0007.3/2018

Parecer FAVORÁVEL com REJEIÇÃO da(s) emenda(s) da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL com REJEIÇÃO da(s) emenda(s) da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PLC/0029.9/2018
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0029.9/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PLC/0030.2/2018
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0030.2/2018

Emenda Aditiva
Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0035.7/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Mesa

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0035.7/2017

Emenda Supressiva
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça