Processo físico
Altera a redação do art. 2º da Lei Complementar nº 188, de 1999, que dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ) e adota outras providências.
| Entrada | 22/11/2018 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/11/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.357, de 22/11/2018
22/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
28/11/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
28/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
28/11/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
19/12/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
19/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
19/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
19/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
19/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 17ª Sessão Extraordinária por 36 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 18ª Sessão Extraordinária por 36 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 559/18, de 20/12/18
21/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n° 730, de 21/12/2018
03/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.921, de 21/12/2018
03/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.375, de 07/01/19
19/12/2019
Coordenadoria de Expediente