Processo físico

PL./0325.8/2014

Institui, no âmbito da Polícia Civil, a Delegacia de Polícia do Município de Pescaria Brava e estabelece outras providências.

Entrada 17/12/2014
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.773, de 06/01/15

    18/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/01/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Desarquivado através da mensagem nº1062, de 11/12/17

    02/01/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/01/2018

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi

    20/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    20/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    20/02/2018

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2018

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gabriel Ribeiro

    06/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

    06/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Recebido

    06/03/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/03/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Gabriel Ribeiro

    14/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    14/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    20/04/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Gabriel Ribeiro

    20/04/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

    20/04/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Recebido

    24/04/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    07/11/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    07/11/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    07/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    12/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Gabriel Ribeiro

    12/12/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

    13/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Recebido

    18/12/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro FAVORÁVEL

    19/12/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    19/12/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    19/12/2018

    Comissão de Segurança Pública

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    19/12/2018

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 559/18, de 20/12/18

    21/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.651, de 27/12/18

    03/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.924, de 28/12/2018

    03/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.375, de 07/01/19

    19/12/2019

    Coordenadoria de Expediente