Sessões Plenárias

122ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 20/12/2017 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PLC/0031.3/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Defensoria Pública

Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0031.3/2017

PLC/0036.8/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Mesa

Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0036.8/2017

PLC/0047.0/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0047.0/2017

PEC/0003.1/2011
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)

Votação da Redação Final - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0003.1/2011

PL./0014.7/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Patrício Destro

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0014.7/2017

PL./0031.8/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0031.8/2017

PL./0159.1/2016
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0159.1/2016

PL./0174.0/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Patrício Destro

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0174.0/2017

PL./0276.5/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0276.5/2017

PL./0285.6/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Gelson Merisio

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0285.6/2017

PL./0291.4/2016
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Rodrigo Minotto

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0291.4/2016

PL./0351.0/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0351.0/2017

PL./0382.6/2016
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
João Amin

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0382.6/2016

PL./0401.3/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0401.3/2017

PL./0428.3/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0428.3/2017

PL./0429.4/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0429.4/2017

PL./0445.4/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0445.4/2017

PL./0448.7/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0448.7/2017

PL./0449.8/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0449.8/2017

PL./0455.6/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0455.6/2017

PL./0457.8/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0457.8/2017

PL./0460.3/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0460.3/2017

PL./0470.5/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0470.5/2015

PL./0477.1/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0477.1/2017

PL./0479.3/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0479.3/2017

PL./0480.7/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0480.7/2017

PL./0482.9/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0482.9/2017

PL./0525.3/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0525.3/2017

PL./0527.5/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Serafim Venzon

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0527.5/2017

PL./0256.1/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0256.1/2017

Emenda Modificativa
Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0393.9/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0393.9/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0397.2/2016
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0397.2/2016

Emenda Supressiva e Modificativa
Subemenda Modificativa
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0268.5/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0268.5/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0358.6/2016
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0358.6/2016

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0382.6/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0382.6/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0432.0/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0432.0/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0434.1/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0434.1/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0435.2/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0435.2/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0453.4/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0453.4/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0458.9/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0458.9/2017

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0459.0/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0459.0/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0462.5/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0462.5/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0481.8/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0481.8/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0486.2/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0486.2/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0495.3/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0495.3/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0496.4/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0496.4/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0497.5/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0497.5/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0498.6/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0498.6/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0513.0/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0513.0/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0516.2/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0516.2/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0522.0/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0522.0/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0543.5/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0543.5/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0547.9/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Mario Marcondes

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0547.9/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0550.4/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0550.4/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0046.0/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0046.0/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0064.6/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0064.6/2017

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0108.1/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rodrigo Minotto

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0108.1/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0147.8/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0147.8/2017

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0173.0/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0173.0/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0181.0/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0181.0/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0182.0/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0182.0/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0186.4/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0186.4/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0292.5/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0292.5/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0442.1/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0442.1/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0476.0/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rodrigo Minotto

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0476.0/2015

Emenda Substitutiva Global
Subemenda Aditiva
Subemenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas

PL./0476.0/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0476.0/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1139.1/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Gabriel Ribeiro

Requerimento RQS/1139.1/2017

RQS/1140.5/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/1140.5/2017

RQS/1141.6/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Roberto Salum

Requerimento RQS/1141.6/2017

RQS/1142.7/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Dóia Guglielmi

Requerimento RQS/1142.7/2017

RQS/1143.8/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Roberto Salum

Requerimento RQS/1143.8/2017

RQS/1144.9/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Natalino Lázare

Requerimento RQS/1144.9/2017

RQS/1145.0/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Cleiton Salvaro

Requerimento RQS/1145.0/2017

RQS/1146.0/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/1146.0/2017

RQS/1147.1/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Rodrigo Minotto

Requerimento RQS/1147.1/2017

RQS/1148.2/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Roberto Salum

Requerimento RQS/1148.2/2017

RQS/1149.3/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/1149.3/2017

RQS/1150.7/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Natalino Lázare

Requerimento RQS/1150.7/2017

RQS/1151.8/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/1151.8/2017

RQS/1152.9/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Roberto Salum

Requerimento RQS/1152.9/2017

RQS/1153.0/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/1153.0/2017

RQS/1154.0/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento RQS/1154.0/2017

MOC/0309.0/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Moção MOC/0309.0/2017

MOC/0310.4/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Moção MOC/0310.4/2017

MOC/0311.5/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Moção MOC/0311.5/2017

MOC/0312.6/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Moção MOC/0312.6/2017

PIC/0146.3/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Nilso Berlanda

Pedido de Informação PIC/0146.3/2017

PIC/0147.4/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Pedido de Informação PIC/0147.4/2017

PIC/0148.5/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Pedido de Informação PIC/0148.5/2017

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

1/2017
Rejeitado Turno Único Votação nominal

Votação em SEPARADO do art. 37 do PL./0256.1/2017 que, Altera as Leis n°s 3.938, de 1966; 5.983, de 1981; 7.543, de 1988; 10.297, de 1996; 12.646, de 2003; 13.136, de 2004; 13.992, de 2007; e 15.856, de 2012; e estabelece outras providências.

FICA SUPRIMIDO O ARTIGO Nº 37 DO PROJETO.