Processo físico
Institui o ano de 2018 como o Ano dos Açores em Santa Catarina comemorativo dos 270 anos da chegada dos açorianos.
| Entrada | 07/11/2017 |
|---|---|
| Autoria | Manoel Mota |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/11/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.193, de 9/11/2017
07/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/11/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
09/11/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
28/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
28/11/2017
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Natalino Lázare
29/11/2017
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Natalino Lazare
29/11/2017
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Natalino Lazare
Recebido
30/11/2017
Gabinete Dep. Natalino Lazare
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
19/12/2017
Gabinete Dep. Natalino Lazare Comissão de Educação e Cultura
Recebido
19/12/2017
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Natalino Lázare FAVORÁVEL
19/12/2017
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2017
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/12/2017
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2017
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 122ª Sessão Ordinária
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.219, de 05/01/18
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 816/17, de 27/12/17
27/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.463, de 10/01/18
15/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.688, de 12/01/18
15/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/02/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2018
Coordenadoria de Documentação