Processo físico
PL./0442.1/2017
Institui o ano de 2018 como o Ano dos Açores em Santa Catarina comemorativo dos 270 anos da chegada dos açorianos.
| Entrada | 07/11/2017 |
|---|---|
| Autoria | Manoel Mota |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Lido no Expediente
07/11/2017
Coordenadoria de Expediente
-
Autuado
07/11/2017
Coordenadoria de Expediente
-
À Publicação - D. A. n° 7.193, de 9/11/2017
07/11/2017
Coordenadoria de Expediente
-
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/11/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
-
Recebido
07/11/2017
Coordenadoria das Comissões
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
-
Recebido
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
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Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
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Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
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Recebido
09/11/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
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Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
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Recebido
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
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Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
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Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
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Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Recebido
28/11/2017
Coordenadoria das Comissões
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Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
28/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
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Recebido
28/11/2017
Comissão de Educação e Cultura
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Distribuido ao Relator Dep. Natalino Lázare
29/11/2017
Comissão de Educação e Cultura
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Encaminhado ao Gabinete Dep. Natalino Lazare
29/11/2017
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Natalino Lazare
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Recebido
30/11/2017
Gabinete Dep. Natalino Lazare
-
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
19/12/2017
Gabinete Dep. Natalino Lazare Comissão de Educação e Cultura
-
Recebido
19/12/2017
Comissão de Educação e Cultura
-
Parecer do(a) Dep. Natalino Lázare FAVORÁVEL
19/12/2017
Comissão de Educação e Cultura
-
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2017
Comissão de Educação e Cultura
-
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/12/2017
Comissão de Educação e Cultura
-
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2017
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
-
Recebido
19/12/2017
Coordenadoria das Comissões
-
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
-
Recebido
19/12/2017
Coordenadoria de Expediente
-
Incluído na Ordem do Dia
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
-
Discussão e Votação em 1°Turno
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
-
Aprovado na 122ª Sessão Ordinária
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
-
Incluído na Ordem do Dia
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
-
Discussão e Votação em 2°Turno
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
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Aprovado na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
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Votação da Redação Final
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
-
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.219, de 05/01/18
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
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Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
-
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 816/17, de 27/12/17
27/12/2017
Coordenadoria de Expediente
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Transformado na Lei n° 17.463, de 10/01/18
15/01/2018
Coordenadoria de Expediente
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Diário Oficial n° 20.688, de 12/01/18
15/01/2018
Coordenadoria de Expediente
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Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
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Recebido
08/02/2018
Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
08/02/2018
Coordenadoria de Documentação
-
Arquivado
08/02/2018
Coordenadoria de Documentação