Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Educacional do Bem Estar Animal de Porto Belo - Anjos de Patas, de Porto Belo.
| Entrada | 29/11/2017 |
|---|---|
| Autoria | Neodi Saretta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/11/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.204, de 29/11/2017
30/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/11/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
06/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
06/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
06/12/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
13/12/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
13/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Altair Silva
14/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva
14/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Altair Silva
Recebido
15/12/2017
Gabinete Dep. Altair Silva
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
15/12/2017
Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
18/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Altair Silva FAVORÁVEL
18/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 122ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.219, de 05/01/18
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0815/17, de 27/12/17
27/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.474, de 10/01/18
15/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.688, de 12/01/18
15/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/02/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2018
Coordenadoria de Documentação