Processo físico

PL./0547.9/2017

Declara de utilidade pública a Casa de Apoio a Pessoas com Câncer Maria Tereza, Filial de Lages.

Entrada 13/12/2017
Autoria Mario Marcondes
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    13/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.213, de 14/12/2017

    13/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    14/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    14/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    14/12/2017

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2017

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

    19/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    19/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    19/12/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon

    19/12/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    19/12/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/12/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/12/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 122ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.219, de 05/01/18

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0815/17, de 27/12/17

    27/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.476, de 10/01/18

    15/01/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.688, de 12/01/18

    15/01/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/02/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/02/2018

    Coordenadoria de Documentação