Sessões Plenárias

116ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 06/12/2017 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PLC/0013.1/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0013.1/2017

PL./0154.7/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Fernando Coruja e Romildo Titon

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0154.7/2017

PL./0267.4/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0267.4/2017

PL./0391.7/2016
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0391.7/2016

PL./0492.0/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0492.0/2017

MSV/00868/2017
Rejeitado o Veto Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00868/2017

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

PL./0017.0/2016
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0017.0/2016

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0081.7/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Gelson Merisio

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0081.7/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0146.7/2016
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0146.7/2016

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

PL./0175.1/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0175.1/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0306.5/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Patrício Destro

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0306.5/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0369.9/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0369.9/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0225.5/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0225.5/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0241.5/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0241.5/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0303.2/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0303.2/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0312.3/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Rodrigo Minotto

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0312.3/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0318.9/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0318.9/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0322.5/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Mario Marcondes

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0322.5/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0333.8/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0333.8/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0365.5/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0365.5/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0403.5/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0403.5/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0467.0/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Altair Silva

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0467.0/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1080.0/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/1080.0/2017

RQS/1081.0/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Altair Silva

Requerimento RQS/1081.0/2017

RQS/1082.1/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Requerimento RQS/1082.1/2017

RQS/1083.2/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Roberto Salum

Requerimento RQS/1083.2/2017

RQS/1084.3/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Roberto Salum

Requerimento RQS/1084.3/2017

RQS/1085.4/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilso Berlanda

Requerimento RQS/1085.4/2017

RQS/1086.5/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/1086.5/2017

RQS/1087.6/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Natalino Lázare

Requerimento RQS/1087.6/2017

RQS/1088.7/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Requerimento RQS/1088.7/2017

RQS/1089.8/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Requerimento RQS/1089.8/2017

RQS/1090.1/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/1090.1/2017

RQS/1091.2/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Cleiton Salvaro

Requerimento RQS/1091.2/2017

RQS/1092.3/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Milton Hobus

Requerimento RQS/1092.3/2017

RQS/1094.5/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Mauro de Nadal

Requerimento RQS/1094.5/2017

RQS/1095.6/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/1095.6/2017

RQS/1096.7/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/1096.7/2017

RQS/1097.8/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/1097.8/2017

RQS/1098.9/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/1098.9/2017

RQS/1099.0/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1099.0/2017

RQS/1100.8/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1100.8/2017

RQS/1101.9/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Rodrigo Minotto

Requerimento RQS/1101.9/2017

RQS/1093.4/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira e outro(s)

Requerimento RQS/1093.4/2017

MOC/0289.2/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Moção MOC/0289.2/2017

MOC/0290.6/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Moção MOC/0290.6/2017

MOC/0291.7/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Moção MOC/0291.7/2017

MOC/0292.8/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Moção MOC/0292.8/2017

MOC/0293.9/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Milton Hobus

Moção MOC/0293.9/2017

MOC/0294.0/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Milton Hobus

Moção MOC/0294.0/2017

MOC/0295.0/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso

Moção MOC/0295.0/2017

MOC/0296.1/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso

Moção MOC/0296.1/2017

PIC/0143.0/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Roberto Salum

Pedido de Informação PIC/0143.0/2017

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

PLC/0045.9/2017
Aprovado Substitutivo Global 1º Turno Votação nominal

Altera o art. 10 da Lei Complementar nº 345, de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e adota outras providências.

Emenda Substitutiva Global

Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, de Finanças e de Trabalho