Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Rodovia SC-390 trecho compreendido entre os Municípios de Capão Alto até Campo Belo do Sul.
| Entrada | 17/05/2017 |
|---|---|
| Autoria | Fernando Coruja e Romildo Titon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/05/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.126, de 18/05/2017
17/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/05/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/05/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
24/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
24/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
24/05/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dirceu Dresch Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
03/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch
05/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
05/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
05/07/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/09/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
19/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
19/09/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
19/09/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. João Amin
21/09/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
21/09/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. João Amin
Recebido
21/09/2017
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
27/09/2017
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
27/09/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Requerimento de Encaminhamento solicitado pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano para encaminhar à(o): Primeiro Secretário
27/09/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/09/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
27/09/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/10/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/10/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
04/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
04/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
28/11/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/11/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 113ª Sessão Ordinária
28/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
29/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
28/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 113ª Sessão Ordinária
29/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
05/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
05/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
05/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
06/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.209, de 8/12/2017
06/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se
06/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°759/17 de 07/12/17
07/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.401, de 20/12/17
05/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.681, de 21/12/17
05/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2018
Coordenadoria de Documentação