Processo físico

PL./0154.7/2017

Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Rodovia SC-390 trecho compreendido entre os Municípios de Capão Alto até Campo Belo do Sul.

Entrada 17/05/2017
Autoria Fernando Coruja e Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    17/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.126, de 18/05/2017

    17/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    24/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    24/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    24/05/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/06/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dirceu Dresch Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    03/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch

    05/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    05/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    05/07/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/09/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    19/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    19/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    19/09/2017

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. João Amin

    21/09/2017

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    21/09/2017

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    21/09/2017

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    27/09/2017

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    27/09/2017

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano para encaminhar à(o): Primeiro Secretário

    27/09/2017

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/09/2017

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    27/09/2017

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/10/2017

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    04/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    04/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    28/11/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 113ª Sessão Ordinária

    28/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    29/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    28/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 113ª Sessão Ordinária

    29/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    05/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    05/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    05/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.209, de 8/12/2017

    06/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    06/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°759/17 de 07/12/17

    07/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.401, de 20/12/17

    05/01/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.681, de 21/12/17

    05/01/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2018

    Coordenadoria de Documentação