Processo físico

MSV/00868/2017

Veto total ao PL/063/2017, de autoria da Deputada Ana Paula Lima, que declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o "Terno de Reis" e adota outras providências.

Entrada 29/08/2017
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    29/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.164, de 30/08/2017

    29/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/08/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    31/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    31/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    31/08/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária

    21/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    21/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 88ª Sessão Ordinária

    26/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 116ª Sessão Ordinária por 0 votos Sim, 25 votos Não, e 0 - Providencie-se

    06/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n°760/17 de 07/12/17

    08/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.347, de 11/12/2017

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.675, de 13/12/2017

    13/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.212, de 13/12/2017

    13/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/12/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/12/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/12/2017

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0063.5/2017

  • Lido no Expediente

    28/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação D.A. n° 7.108, de 29/03/17

    28/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/03/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    30/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    30/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    30/03/2017

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/06/2017

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

    20/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    20/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    20/06/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    26/06/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    26/06/2017

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    26/06/2017

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    27/06/2017

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    27/06/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    27/06/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/07/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/07/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2017

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/07/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    12/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    12/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 5ª Sessão Extraordinária

    12/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária

    01/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    02/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    02/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 67ª Sessão Ordinária por falta de quórum

    03/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.156, de 10/08/2017

    08/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 68ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    08/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°459/17. de 10/08/17

    10/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 868/17

    29/08/2017

    Coordenadoria de Expediente