Processo físico
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o "Terno de Reis" e adota outras providências.
| Entrada | 28/03/2017 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/03/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação D.A. n° 7.108, de 29/03/17
28/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/03/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/03/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
30/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
30/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
30/03/2017
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/06/2017
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
20/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/06/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
20/06/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
20/06/2017
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
26/06/2017
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
26/06/2017
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
26/06/2017
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
27/06/2017
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Educação e Cultura
Recebido
27/06/2017
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
27/06/2017
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/07/2017
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/07/2017
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/07/2017
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/07/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/07/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
12/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
12/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 5ª Sessão Extraordinária
12/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária
01/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
02/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
02/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
03/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 67ª Sessão Ordinária por falta de quórum
03/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.156, de 10/08/2017
08/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 68ª Sessão Ordinária - Providencie-se
08/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°459/17. de 10/08/17
10/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n° 868/17
29/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
29/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/08/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.164, de 30/08/2017
29/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/08/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/08/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
31/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
31/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
31/08/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
12/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/09/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária
21/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
21/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 88ª Sessão Ordinária
26/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 116ª Sessão Ordinária por 0 votos Sim, 25 votos Não, e 0 - Providencie-se
06/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n°760/17 de 07/12/17
08/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.347, de 11/12/2017
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.675, de 13/12/2017
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 7.212, de 13/12/2017
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/12/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/12/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/12/2017
Coordenadoria de Documentação