Processo físico
Altera os arts. 1º e 6º da Lei nº 16.968, de 2016, que institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC), ao Centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge (CEPON) e aos Hospitais Municipais.
| Entrada | 22/11/2017 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/11/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.200, de 23/11/2017
22/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
24/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
24/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
24/11/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
28/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
28/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
28/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
28/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
29/11/2017
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/11/2017
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
29/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
29/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
29/11/2017
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
29/11/2017
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
29/11/2017
Comissão de Saúde Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
29/11/2017
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Saúde
29/11/2017
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Saúde
Recebido
30/11/2017
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
30/11/2017
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/11/2017
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/11/2017
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/11/2017
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/11/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
05/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
05/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
06/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.209, de 8/12/2017
06/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se
06/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°759/17 de 07/12/17
07/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.350, de 11/12/2017
14/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.674, de 12/12/2017
14/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/12/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/12/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/12/2017
Coordenadoria de Documentação