Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0018.0/2009
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0029.3/2009
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0080.6/2008
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0085.0/2009
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0092.0/2009
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0094.1/2009
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0101.5/2008
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0121.9/2008
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0167.1/2009
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0211.0/2009
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0215.3/2009
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0230.2/2009
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0238.0/2009
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0249.2/2009
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0255.0/2009
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0261.9/2009
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0270.0/2009
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0275.4/2009
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0276.5/2009
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0278.7/2009
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0295.8/2009
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0319.0/2009
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0323.6/2009
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0324.7/2009
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0328.0/2009
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0329.1/2009
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0330.5/2009
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0009.0/2008
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0041.0/2008
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0175.1/2008
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0219.7/2009
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0220.0/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0284.5/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0314.5/2009
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0629.0/2007
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0310.1/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0134.3/2008
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0315.6/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0356.4/2008
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1407.2/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1408.3/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1409.4/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1410.8/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1411.9/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1412.0/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
José Natal Pereira
Requerimento RQS/1413.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1414.1/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Requerimento RQS/1416.3/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1417.4/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1418.5/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1419.6/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1424.3/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1426.5/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Requerimento RQS/1275.8/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1279.1/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1284.9/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1293.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1294.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1295.1/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1312.7/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1321.8/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1324.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1325.1/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1326.2/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1336.4/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1337.5/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
José Natal Pereira
Requerimento RQS/1339.7/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1348.8/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1351.3/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
José Natal Pereira
Requerimento RQS/1358.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1362.6/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1363.7/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1364.8/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1365.9/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1366.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1367.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1368.1/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1369.2/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1370.6/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1371.7/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1372.8/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1373.9/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1374.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1375.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1387.4/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
José Natal Pereira
Requerimento RQS/1415.2/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0192.5/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0193.6/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Moção MOC/0194.7/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0196.9/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0197.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Moção MOC/0198.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0199.1/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0200.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0201.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0205.4/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0207.6/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Moção MOC/0208.7/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0209.8/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Bancadas com assento na Assembléia Legislativa
Moção MOC/0210.1/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0211.2/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0212.3/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Todos os Deputados
Moção MOC/0214.5/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Pedido de Informação PIC/0128.1/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0129.2/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0130.6/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0131.7/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0132.8/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0133.9/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0134.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Pedido de Informação PIC/0135.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0136.1/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0137.2/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0138.3/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0139.4/2009