Processo físico

PL./0101.5/2008

Institui o Projeto Erva-Mate, destinado a estimular o plantio, a preservação e o manejo de erva-mate.

Entrada 22/04/2008
Autoria Antônio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    22/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.880, de 22/04/08

    23/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/04/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/04/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/04/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    23/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    23/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    23/04/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/02/2009

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch

    05/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    05/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    05/03/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/05/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    17/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch

    17/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    17/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    17/06/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/07/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    14/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Romildo Titon

    14/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    14/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    04/08/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/08/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    04/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    04/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    04/08/2009

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Rogério Mendonça

    05/08/2009

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    05/08/2009

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    13/08/2009

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    19/08/2009

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    19/08/2009

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL

    19/08/2009

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/08/2009

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/08/2009

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/08/2009

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    19/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    20/08/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Silvio Dreveck

    25/08/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    25/08/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    25/08/2009

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    26/08/2009

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    26/08/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    26/08/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/08/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    26/08/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/08/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    02/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    02/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 74ª Sessão Ordinária

    02/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária

    08/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    09/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 77ª Sessão Ordinária

    09/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária

    10/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    15/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 79ª Sessão Ordinária

    15/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    16/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 80ª Sessão Ordinária

    16/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    22/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    22/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    23/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 83ª Sessão Ordinária

    23/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 85ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    29/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.638/09

    01/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.092, de 01/10/09

    29/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.885, de 22/10/09

    28/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.716, de 22/10/09

    28/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/10/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/10/2009

    Coordenadoria de Documentação