Processo físico
Institui o Projeto Erva-Mate, destinado a estimular o plantio, a preservação e o manejo de erva-mate.
| Entrada | 22/04/2008 |
|---|---|
| Autoria | Antônio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/04/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.880, de 22/04/08
23/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/04/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/04/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/04/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
23/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
23/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
23/04/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/02/2009
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/02/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch
05/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
05/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
05/03/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
17/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch
17/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
17/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
17/06/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
14/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Romildo Titon
14/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
14/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
04/08/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
04/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
04/08/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
04/08/2009
Comissão de Agricultura e Política Rural
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Rogério Mendonça
05/08/2009
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça
05/08/2009
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Rogério Mendonça
Recebido
13/08/2009
Gabinete Dep. Rogério Mendonça
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
19/08/2009
Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
19/08/2009
Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL
19/08/2009
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/08/2009
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/08/2009
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/08/2009
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
19/08/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
20/08/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Silvio Dreveck
25/08/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
25/08/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
25/08/2009
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
26/08/2009
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
26/08/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
26/08/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/08/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
26/08/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/08/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/08/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
02/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
02/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 74ª Sessão Ordinária
02/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária
08/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
09/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 77ª Sessão Ordinária
09/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária
10/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
15/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 79ª Sessão Ordinária
15/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
16/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 80ª Sessão Ordinária
16/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
22/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
22/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
23/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 83ª Sessão Ordinária
23/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 85ª Sessão Ordinária - Providencie-se
29/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.638/09
01/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.092, de 01/10/09
29/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.885, de 22/10/09
28/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.716, de 22/10/09
28/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/10/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/10/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/10/2009
Coordenadoria de Documentação