Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0451.2/2007
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0652.9/2007
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0013.6/2008
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0028.2/2008
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0030.7/2008
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0044.2/2008
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0222.2/2007
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0608.5/2007
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0634.7/2007
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0661.0/2007
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0018.0/2008
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Retirado
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0047.5/2007
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0050.0/2008
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0357.5/2007
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0259.4/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0260.8/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0261.9/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0262.0/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0263.0/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0264.1/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0265.2/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0266.3/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0267.4/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0268.5/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0269.6/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0270.0/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0271.0/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0272.1/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0273.2/2008
Deferido
Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca
Requerimento RQS/0274.3/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0275.4/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0276.5/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0277.6/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0278.7/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0279.8/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0280.1/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0281.2/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0282.3/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0283.4/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0284.5/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0285.6/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0286.7/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0287.8/2008
Deferido
Votação nominal
Autoria
Jailson Lima da Silva
Requerimento RQS/0288.9/2008
Deferido
Votação nominal
Autoria
Jailson Lima da Silva
Requerimento RQS/0289.0/2008
Deferido
Votação nominal
Autoria
Jailson Lima da Silva
Requerimento RQS/0290.3/2008
Deferido
Votação nominal
Autoria
Jailson Lima da Silva
Requerimento RQS/0291.4/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0292.5/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0293.6/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0294.7/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0295.8/2008
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0296.9/2008
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0033.2/2008
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Jailson Lima da Silva
Moção MOC/0034.3/2008
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0035.4/2008
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0046.0/2008
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0047.1/2008
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0048.2/2008
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0049.3/2008
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0050.7/2008
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0051.8/2008
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0052.9/2008
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0053.0/2008
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0054.0/2008
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0055.1/2008
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Pedido de Informação PIC/0056.2/2008
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0057.3/2008