Processo físico
Declara de utilidade pública a BRASPOL - Organização Cultural da Sociedade Brasileiro-Polonesa de Nova Erechim , com sede no Município de Nova Erechim.
| Entrada | 11/12/2007 |
|---|---|
| Autoria | Herneus de Nadal |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/12/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.835, de 11/12/07
12/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
12/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
12/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
12/12/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
18/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
18/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
18/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
18/02/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/02/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
19/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
19/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
19/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/02/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
19/02/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
19/02/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
18/03/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/03/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
18/03/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/03/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/03/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
18/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/03/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/03/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
18/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária
18/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 18ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 19ª Sessão Ordinária - Providencie-se
25/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.186/08
26/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.868, de 25/03/08
25/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.397, de 02/04/08
02/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.333, 02/04/08
10/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/04/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/04/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/04/2008
Coordenadoria de Documentação