Processo físico
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 14.322, de 2008, que dispõe sobre a comercialização de bebidas alcoólicas nas rodovias do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 19/02/2008 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/02/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.851, de 19/02/08
19/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/02/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
25/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
25/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
18/03/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
18/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
18/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/03/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/03/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
18/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária
18/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 18ª Sessão Ordinária
19/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
25/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
25/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 19ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
25/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
26/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Ordinária - Providencie-se
26/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 196/08
01/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.871, de 31/03/08
25/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.413, de 23/04/08
05/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.347, de 23/04/08
05/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/05/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/05/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/05/2008
Coordenadoria de Documentação