Processo físico

PL./0030.7/2008

Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Regional da Costa Esmeralda e Balneário Camboriú, no Município de Itapema.

Entrada 20/02/2008
Autoria Jandir Bellini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    20/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 5.852, de 20/02/08

    20/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/02/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/02/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    21/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    21/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    04/03/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/03/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    04/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/03/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    04/03/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    04/03/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    04/03/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    04/03/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    04/03/2008

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    11/03/2008

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    11/03/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL

    11/03/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/03/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/03/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/03/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/03/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/03/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    18/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária

    18/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 18ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 19ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    25/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.186/08

    26/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.868, de 25/03/08

    25/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.401, de 02/04/08

    10/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.333, de 02/04/08

    10/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/04/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/04/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/04/2008

    Coordenadoria de Documentação