Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Rio Saí-Guaçu, no Município de Garuva. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
| Entrada | 26/06/2007 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/06/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/06/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.741, de 26/06/07
27/06/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/06/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/06/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/06/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
27/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
27/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
27/06/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/07/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
10/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
10/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
28/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
28/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
28/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
04/03/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/03/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
04/03/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
04/03/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
05/03/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
05/03/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
05/03/2008
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
11/03/2008
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
11/03/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
11/03/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/03/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/03/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/03/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/03/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/03/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
18/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária
18/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 18ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 19ª Sessão Ordinária - Providencie-se
25/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.186/08
26/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.868, de 25/03/08
25/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.395, de 02/04/08
10/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.333, de 02/04/08
10/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/04/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/04/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/04/2008
Coordenadoria de Documentação