Sessões Plenárias

38ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 23/11/2005 às 16:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
MPV/00121/2005
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00121/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0182.0/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0182.0/2005

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0342.9/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0342.9/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0346.2/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0346.2/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0357.5/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0357.5/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0358.6/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0358.6/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0425.0/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0425.0/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0094.1/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Dionei Walter da Silva

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0094.1/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0232.4/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Romildo Titon

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0232.4/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0307.6/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0307.6/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0322.5/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0322.5/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0324.7/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0324.7/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0329.1/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Nelson Goetten

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0329.1/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0377.9/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0377.9/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0380.4/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0380.4/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0387.0/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Sérgio Godinho

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0387.0/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0390.6/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Sérgio Godinho

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0390.6/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0392.8/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0392.8/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0407.9/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Gelson Sorgato

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0407.9/2005

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0434.1/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0434.1/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PLC/0043.7/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0043.7/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0045.9/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ministério Público

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0045.9/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0046.0/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0046.0/2005

Emenda(s) Modificativa(s)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0016.9/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0016.9/2005

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0280.1/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Gelson Sorgato

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0280.1/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0292.5/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0292.5/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0302.1/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0302.1/2005

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0417.0/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Julio Garcia

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0417.0/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0427.2/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
João Henrique Blasi

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0427.2/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0429.4/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0429.4/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0430.8/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0430.8/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.