Processo físico
Declara de utilidade pública o Centro de Direitos Humanos de Jaraguá do Sul - CDH/JS.
| Entrada | 13/04/2005 |
|---|---|
| Autoria | Dionei Walter da Silva |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
13/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/04/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.408, de 14/04/05
14/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/04/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/04/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
15/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
15/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
15/04/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
10/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello
10/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
10/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
18/10/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
18/10/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
18/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel
18/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
18/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
19/10/2005
-
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
22/11/2005
- Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL
22/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
22/11/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
23/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
23/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 38ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
23/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
23/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 39ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
23/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/784/05
30/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.515, de 28/11/05
23/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.604/2005
05/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.774, de 05/12/2005
05/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
09/01/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/01/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/01/2006
Coordenadoria de Documentação