Processo físico

PL./0094.1/2005

Declara de utilidade pública o Centro de Direitos Humanos de Jaraguá do Sul - CDH/JS.

Entrada 13/04/2005
Autoria Dionei Walter da Silva
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.408, de 14/04/05

    14/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    15/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    15/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    15/04/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/05/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    10/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    10/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    10/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    18/10/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    18/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    18/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    18/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    19/10/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    22/11/2005

    - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    22/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

    22/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    22/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 38ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 39ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/784/05

    30/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.515, de 28/11/05

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.604/2005

    05/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.774, de 05/12/2005

    05/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    09/01/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/01/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/01/2006

    Coordenadoria de Documentação