Processo físico

PLC/0045.9/2005

Altera o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Pessoal do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 09/11/2005
Autoria Ministério Público
Procedência Externa
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação - D.A. n. 5.507, de 09/11/05

    10/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    10/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    10/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    10/11/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    22/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    22/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    22/11/2005

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/11/2005

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL

    23/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    23/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    23/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - eX-oFÍCIO

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 91ª Sessão Ordinária por 21 votos SIM

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 38ª Sessão Extraordinária por 21 votos Sim, votos Não e Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 39ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Oficio GP/DP 773/05

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.515, de 28/11/05

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n.312/2005

    20/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.17.785, de 20/12/2005

    20/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/02/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/02/2006

    Coordenadoria de Documentação