Sessões Plenárias

48ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 29/06/2005 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
MPV/00117/2005
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00117/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0228.8/2005
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Julio Garcia

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0228.8/2005

PL./0171.8/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0171.8/2005

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0055.5/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0055.5/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0074.8/2005
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0074.8/2005

PL./0092.0/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0092.0/2005

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0202.9/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0202.9/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0070.4/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
João Henrique Blasi

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0070.4/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0098.5/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Celestino Secco

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0098.5/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0129.6/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0129.6/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0133.2/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0133.2/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0136.5/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Romildo Titon

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0136.5/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0141.2/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0141.2/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0142.3/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0142.3/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0143.4/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0143.4/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0147.8/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0147.8/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0154.7/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Djalma Berger

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0154.7/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0156.9/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Gelson Sorgato

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0156.9/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0162.7/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0162.7/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0172.9/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Gelson Sorgato

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0172.9/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0176.2/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0176.2/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0208.4/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Francisco Küster

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0208.4/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0214.2/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Djalma Berger

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0214.2/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PDL/0012.7/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0012.7/2005

PL./0038.4/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0038.4/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0126.3/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0126.3/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0153.6/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0153.6/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0160.5/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0160.5/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0179.5/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0179.5/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0300.0/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Celestino Secco

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0300.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PLC/0008.4/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0008.4/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0868.1/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0868.1/2005

RQS/0869.2/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0869.2/2005

RQS/0870.6/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Requerimento RQS/0870.6/2005

RQS/0871.7/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0871.7/2005

RQS/0872.8/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0872.8/2005

RQS/0873.9/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0873.9/2005

MOC/0149.2/2005
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dionei Walter da Silva

Moção MOC/0149.2/2005

MOC/0150.6/2005
Aprovado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Moção MOC/0150.6/2005

MOC/0151.7/2005
Aprovado Votação nominal
Autoria
Clésio Salvaro

Moção MOC/0151.7/2005

MOC/0152.8/2005
Aprovado Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Moção MOC/0152.8/2005

MOC/0153.9/2005
Aprovado Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Moção MOC/0153.9/2005

MOC/0154.0/2005
Aprovado Votação nominal
Autoria
Nelson Goetten

Moção MOC/0154.0/2005

MOC/0155.0/2005
Aprovado Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Moção MOC/0155.0/2005

PIC/0114.6/2005
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0114.6/2005

PIC/0115.7/2005
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0115.7/2005

PIC/0116.8/2005
Aprovado Votação nominal
Autoria
Mesa

Pedido de Informação PIC/0116.8/2005

MOC/0156.1/2005
Aprovado Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Moção MOC/0156.1/2005