Processo físico

PL./0202.9/2005

Altera a Lei n. 9.120, de 1993, que cria o Conselho Estadual de Saúde.

Entrada 14/06/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    14/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.437, de 14/06/05

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    15/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    15/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    16/06/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/06/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Vânio dos Santos

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    21/06/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/06/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Vânio dos Santos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    05/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.448, de 30/06/05

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.440/2005

    15/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.680

    15/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    21/07/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/07/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/07/2005

    Coordenadoria de Documentação