Processo físico

PDL/0012.7/2005

Encaminha os Ajustes Sinief n.s 12/04, 13/04, 14/04, 01/05 e 02/05, o Convênio Arrecadação n. 01/04, o Convênio ECF n. 01/05, e os Convênios ICMS n.s 110/04 a 153/04, 01/05 a 04/05 e 07/05 a 50/05, celebrados pelo CONFAZ.

Entrada 28/06/2005
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    28/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n° 18.266/2005

    05/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.674

    07/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.448, de 30/06/05

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n° 5.451

    05/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    01/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/08/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/08/2005

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: TCV/0002.7/2005

  • Leitura no Expediente

    21/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A nº 5.442, de 21/06/05

    22/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    23/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    23/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    23/06/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/06/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    29/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PDL/012/05

    28/06/2005

    Coordenadoria de Expediente