Processo físico

PL./0160.5/2005

Institui a Semana de Defesa e Valorização da Língua Portuguesa no Estado de Santa Catarina.

Entrada 18/05/2005
Autoria Simone Schramm
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    18/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.425, de 18/05/05

    19/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    19/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    19/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/05/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

    24/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    24/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    24/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    24/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    24/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    24/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    24/05/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    13/06/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    13/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL

    15/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    15/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    15/06/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Francisco Küster

    15/06/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

    15/06/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Recebido

    15/06/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    21/06/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    21/06/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Francisco Küster FAVORÁVEL

    21/06/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    28/06/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/06/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/06/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 48ª Sessão Ordinária

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    05/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.448, de 30/06/05

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.451/2005

    25/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.686

    25/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    04/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/08/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/08/2005

    Coordenadoria de Documentação