Processo físico
Declara de utilidade pública a APRABLU - Associação Protetora dos Animais de Blumenau.
| Entrada | 10/05/2005 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
10/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/05/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.420, de 10/05/05
11/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
11/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
11/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
16/05/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
17/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
17/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/05/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
17/05/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/05/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel
18/05/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
18/05/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
18/05/2005
-
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
09/06/2005
- Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
09/06/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL
09/06/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
28/06/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/06/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
28/06/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
28/06/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
05/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.448, de 30/06/05
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.412/2005
15/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.680
15/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
21/07/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/07/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/07/2005
Coordenadoria de Documentação