Sessões Plenárias

93ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 02/12/2004 às 09:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
MatériasRequerimentos, moções e pedidos de informação
Matérias
MSV/00498/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/00498/2004

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto

MSV/00522/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/00522/2004

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto

PEC/0006.4/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Mesa

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0006.4/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0297.0/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Djalma Berger

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0297.0/2004

PLC/0017.5/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0017.5/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0077.0/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0077.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0304.3/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0304.3/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0323.6/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0323.6/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0324.7/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0324.7/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0325.8/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0325.8/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0373.5/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0373.5/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0376.8/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0376.8/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0186.4/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0186.4/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0198.8/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0198.8/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0223.3/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0223.3/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0241.5/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0241.5/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0282.3/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0282.3/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0295.8/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0295.8/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0299.1/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0299.1/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0306.5/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
João Rodrigues

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0306.5/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0312.3/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
João Henrique Blasi

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0312.3/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0338.2/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0338.2/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0372.4/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
José Paulo Serafim

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0372.4/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0380.4/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0380.4/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0381.5/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
João Henrique Blasi

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0381.5/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0388.1/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0388.1/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0390.6/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Afrânio Boppré

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0390.6/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0392.8/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Afrânio Boppré

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0392.8/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0393.9/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Júlio Garcia

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0393.9/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0404.6/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Mauro Mariani

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0404.6/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0407.9/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0407.9/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0413.7/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0413.7/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0418.1/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0418.1/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PRS/0012.5/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0012.5/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PRS/0013.6/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0013.6/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0038.4/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0038.4/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0199.9/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0199.9/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0222.2/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0222.2/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0294.7/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Francisco de Assis Kuster

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0294.7/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0305.4/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Júlio Garcia

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0305.4/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0333.8/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0333.8/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0342.9/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0342.9/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1031.1/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Volnei Morastoni

Requerimento RQS/1031.1/2004

RQS/1035.5/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
César Souza

Requerimento RQS/1035.5/2004

RQS/1036.6/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
César Souza

Requerimento RQS/1036.6/2004

RQS/1037.7/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
César Souza

Requerimento RQS/1037.7/2004

RQS/1005.0/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Júlio Garcia e Outros

Requerimento RQS/1005.0/2004

RQS/1006.0/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera e outros

Requerimento RQS/1006.0/2004

RQS/1011.8/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
João Henrique Blasi

Requerimento RQS/1011.8/2004

RQS/1012.9/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini e outros

Requerimento RQS/1012.9/2004

RQS/1019.5/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
José Paulo Serafim

Requerimento RQS/1019.5/2004

RQS/1020.9/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
José Paulo Serafim

Requerimento RQS/1020.9/2004

MOC/0134.6/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho

Moção MOC/0134.6/2004

MOC/0135.7/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Moção MOC/0135.7/2004

MOC/0136.8/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Moção MOC/0136.8/2004

MOC/0137.9/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Lideranças Partidárias

Moção MOC/0137.9/2004

MOC/0138.0/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Moção MOC/0138.0/2004

MOC/0139.0/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Moção MOC/0139.0/2004

MOC/0140.4/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Moção MOC/0140.4/2004

MOC/0141.5/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Moção MOC/0141.5/2004

MOC/0142.6/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
César Souza

Moção MOC/0142.6/2004

MOC/0143.7/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
César Souza

Moção MOC/0143.7/2004

MOC/0144.8/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
César Souza

Moção MOC/0144.8/2004

MOC/0145.9/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Moção MOC/0145.9/2004

MOC/0146.0/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Moção MOC/0146.0/2004

MOC/0147.0/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Moção MOC/0147.0/2004

PIC/0174.7/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0174.7/2004

PIC/0175.8/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0175.8/2004

PIC/0176.9/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0176.9/2004

PIC/0177.0/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0177.0/2004

PIC/0178.0/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0178.0/2004

PIC/0179.1/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0179.1/2004

PIC/0180.5/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0180.5/2004

PIC/0181.6/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0181.6/2004

PIC/0182.7/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0182.7/2004

PIC/0183.8/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0183.8/2004

PIC/0184.9/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0184.9/2004

PIC/0185.0/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0185.0/2004

PIC/0186.0/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Pedido de Informação PIC/0186.0/2004

PIC/0187.1/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Pedido de Informação PIC/0187.1/2004

PIC/0188.2/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
José Paulo Serafim

Pedido de Informação PIC/0188.2/2004

PIC/0189.3/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0189.3/2004

PIC/0190.7/2004
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho

Pedido de Informação PIC/0190.7/2004