Processo físico
Requer o envio de expediente ao Presidente do Conselho Nacional de Educação, solicitando exercer a função normativa e de supervisão da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nas escolas integradas aos assentamentos do Movimento dos Sem-Terras.
| Entrada | 24/11/2004 |
|---|---|
| Autoria | Lício Mauro da Silveira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
24/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação na Ordem do Dia
24/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Teve sua discussão encerrada e deixou de ser votado por falta de quorum na 90ª Sessão Ordinária
24/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação na Ordem do Dia
30/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Teve sua discussão encerrada e deixou de ser votado por falta de quorum na 91ª Sessão Ordinária
30/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação na Ordem do Dia
01/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser deliberado por decisão do Plenário na 92ª Sessão Ordinária
01/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação na Ordem do Dia
02/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Teve sua discussão encerrada e deixou de ser votado por falta de quorum na 93ª Sessão Ordinária
02/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação na Ordem do Dia
07/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 94ª Sessão Ordinária
07/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
09/03/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/03/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/03/2005
Coordenadoria de Documentação