Processo físico

PL./0376.8/2004

Autoriza a doação de imóvel no Município de Blumenau. (implantação de vias públicas)

Entrada 20/10/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    20/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação D. A. nº 5.334, de 20/10/2004

    21/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

    21/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

    21/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    21/10/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/10/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. João Paulo Kleinübing

    03/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing

    03/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing

  • Recebido

    03/11/2004

    Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/11/2004

    Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. João Paulo Kleinübing FAVORÁVEL

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    10/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    16/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    16/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    16/11/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    17/11/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL

    18/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    30/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    30/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    30/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 92ª Sessão Ordinária

    30/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 92ª Sessão Ordinária

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 93ª Sessão Ordinária

    02/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.203/2004

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.541

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.364, de 03/01/2005

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    17/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2005

    Coordenadoria de Documentação