MPV/00113/2004

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00113/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

MSV/00498/2004

Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/00498/2004

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto

MSV/00522/2004

Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/00522/2004

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto

PL./0272.1/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0272.1/2004

PL./0087.2/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0087.2/2004

PL./0134.3/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0134.3/2004

PL./0146.7/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0146.7/2004

PL./0211.0/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0211.0/2004

PL./0212.0/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0212.0/2004

PL./0214.2/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0214.2/2004

PL./0225.5/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0225.5/2004

PL./0245.9/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0245.9/2004

PL./0254.0/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0254.0/2004

PL./0280.1/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0280.1/2004

PL./0287.8/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0287.8/2004

PL./0288.9/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0288.9/2004

PL./0296.9/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0296.9/2004

PRS/0011.4/2003

Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PRS/0011.4/2003

PLC/0012.0/2004

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0012.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0196.6/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0196.6/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural

Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição de Justiça

PL./0095.2/2004

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0095.2/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0097.4/2004

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0097.4/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0202.9/2004

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0202.9/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0203.0/2004

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0203.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0204.0/2004

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0204.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0205.1/2004

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0205.1/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0233.5/2004

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0233.5/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0235.7/2004

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0235.7/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0283.4/2004

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0283.4/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

RQS/0952.7/2004

Requerimento RQS/0952.7/2004

RQS/0953.8/2004

Requerimento RQS/0953.8/2004

RQS/0955.0/2004

Requerimento RQS/0955.0/2004

RQS/0956.0/2004

Requerimento RQS/0956.0/2004

RQS/0957.1/2004

Requerimento RQS/0957.1/2004

RQS/0954.9/2004

Requerimento RQS/0954.9/2004

MOC/0127.7/2004

Moção MOC/0127.7/2004

MOC/0128.8/2004

Moção MOC/0128.8/2004

MOC/0129.9/2004

Moção MOC/0129.9/2004

MOC/0130.2/2004

Moção MOC/0130.2/2004

PIC/0167.8/2004

Pedido de Informação PIC/0167.8/2004

PIC/0168.9/2004

Pedido de Informação PIC/0168.9/2004

PIC/0169.0/2004

Pedido de Informação PIC/0169.0/2004