| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 03/11/2004 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/00498/2004
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/00522/2004
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0259.4/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0264.1/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0265.2/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0267.4/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0268.5/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0319.0/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0015.8/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0227.7/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0229.9/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0252.8/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0487.3/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0007.0/2004
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0087.2/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0134.3/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0146.7/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0211.0/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0214.2/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0245.9/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0288.9/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0011.4/2003
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça