| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 27/11/2003 às 09:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0216.4/2003
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Secretaria de Estado da Agricultura e Política Rural. (R$ 3.214.200,00)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0301.0/2003
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Camboriú. (instalação de antena - Fundação Cultural e Educacional de Itajaí)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0322.5/2003
Cria o Conselho Superior de Segurança Pública e Defesa do Cidadão e estabelece outras providências.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0354.2/2003
Altera a Lei n. 11.398, de 2000, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado à microempresa e empresa de pequeno porte no campo do ICMS - SIMPLES/SC.
Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PRS/0019.1/2003
Concede Honraria de Mérito ao Senhor Evângelo Spyros Diamantaras.
Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PRS/0021.6/2003
Determina a realização de plebiscito. (Distrito de Itajubá)
Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PRS/0022.7/2003
Cria a Medalha de Mérito Vida Amábile.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0040.9/2003
Institui o licenciamento ambiental das antenas de telecomunicações com estrutura em torre ou similar e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0111.7/2003
Dispõe sobre a utilização de programas abertos pela Administração Direta, Indireta e Fundacional no Estado de Santa Catarina.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0155.8/2003
Autoriza o Poder Executivo a implantar Centros de Convivência da Terceira Idade, em convênio com as prefeituras municipais.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0156.9/2003
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro do Passo, de Mafra.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0183.1/2003
Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários, de Navegantes.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0247.0/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Franz Volles e transversais, de Blumenau.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0251.7/2003
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Espaço Escolar Cidadão.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0262.0/2003
Declara de utilidade pública a Associação dos Bombeiros Comunitários de Mafra.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0280.1/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro do Imbuial, de Mafra.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0293.6/2003
Declara de utilidade pública o Clube da Melhor Idade Felicidade, de Balneário Camboriú.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0298.0/2003
Denomina de Batalhão de Polícia Militar Tenente-Coronel Sid Freitas da Silva, o Batalhão da Polícia Militar localizado no Município de Balneário Camboriú.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0309.8/2003
Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Capinzal e Região.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0310.1/2003
Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Xanxerê.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0311.2/2003
Declara de utilidade pública a Associação dos Bombeiros Comunitários de São Joaquim.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0312.3/2003
Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitários de Correia Pinto.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0336.0/2003
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Obreiros da Nova Era, de Lages.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0337.1/2003
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Pereira Alves, de Correia Pinto.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0342.9/2003
Declara de utilidade pública a APAE de Porto Belo.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0361.1/2003
Reconhece o Município de Nova Veneza como Capital Catarinense da Gastronomia Italiana.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0367.7/2003
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Otacílio Costa, de Otacílio Costa.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0368.8/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Timbó e Região, em Timbó.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0371.3/2003
Declara de utilidade pública a entidade Pais, Alunos e Amigos do Judô de Blumenau.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0378.0/2003
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Badenfurt, de Blumenau.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0324.7/2003
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Blumenau. (Sociedade Casa da Esperança)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0325.8/2003
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Campos Novos. (regularização cartorária do imóvel ocupado pela CIDASC e EPAGRI)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0327.0/2003
Autoriza a reversão e a doação de imóvel no Município de Florianópolis. (regularização de escritura - 5ª Companhia do 4º BPM)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0011.4/2003
Dispõe sobre a criação de farmácias populares e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0164.9/2003
Institui o Dia Estadual da Cultura e da Paz no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0174.0/2003
Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de Campo Alegre.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0184.2/2003
Veda a cobrança de pedágios ou similares por parte dos órgãos municipais de trânsito aos veículos de circulação intermunicipal.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0191.1/2003
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Bremer, de Rio do Sul.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0237.9/2003
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Hospital Florianópolis, de Florianópolis.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0249.2/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres do Balneário Arroio do Silva.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0314.5/2003
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Intermunicipal de Bombeiros de São José do Cedro, Guarujá do Sul e Princesa.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0356.4/2003
Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Chapecó.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0360.0/2003
Declara de utilidade pública a Fundação Médico-Assistencial do Trabalhador Rural de Alfredo Wagner.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0379.0/2003
Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Bezerra de Menezes, de Blumenau.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0387.0/2003
Institui o Dia Estadual do Escritor.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0394.0/2003
Denomina de Padre Dante Possamai a Quadra de Esportes da Escola de Educação Básica Expedicionário Mário Nardelli, do Município de Rio do Oeste.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0402.4/2003
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Vasco de Bela Vista do Sul, de Mafra.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0413.7/2003
Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Orleans.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0417.0/2003
Concede Título de Cidadã Catarinense à Senhora Ideli Salvatti.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0435.2/2003
Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Negro Catarinense - Consórcio Quiriri, de São Bento do Sul.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0027.7/2003
Faz renovável por igual período a licença para tratamento de assuntos particulares concedida a Servidor Público Estadual. Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Requerimento RQS/1139.1/2003
Requer o envio de expediente ao Senador Leonel Pavan, parabenizando pela eleição como Vice-Presidente da Executiva Nacional do PSDB.
Requerimento RQS/1140.5/2003
Requer o envio de expediente ao Senhor Dalírio Beber, parabenizando pela eleição frente ao Diretório Nacional do PSDB.
Requerimento RQS/1141.6/2003
Requer o envio de expediente ao Senhor José Aníbal, ex-Presidente Nacional do PSDB, parabenizando pela condução no decorrer do seu mandato.
Requerimento RQS/1142.7/2003
Requer o envio de expediente ao Senhor José Serra, parabenizando pela eleição como Presidente do PSDB Nacional.
Requerimento RQS/1143.8/2003
Requer o envio de expediente ao Reitor da UNISUL, congratulando pela passagem do 39º aniversário de fundação da Instituição.
Requerimento RQS/1148.2/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito de Barra Velha, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/1149.3/2003
Requer o envio de expediente ao Presidente do Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville, cumprimentando pela passagem dos 50 anos de instalação dessa instituição.
Requerimento RQS/1150.7/2003
Requer o envio de expediente ao Diretor Regional do SESC, cumprimentando pela promoção do Projeto Circuito Catarinense de Música.
Requerimento RQS/1151.8/2003
Requer o envio de expediente ao Reitor da UDESC, cumprimentando pelo Projeto Amigo do Carroceiro, desenvolvido pelos alunos do Curso de Medicina Veterinária de Lages.
Requerimento RQS/1152.9/2003
Requer o envio de expediente ao Diretor da FATMA, cumprimentando pela campanha em comemoração ao Dia Estadual da Água Doce.
Requerimento RQS/1153.0/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, parabenizando pelo Título Honorífico que receberá em Blumenau pelos relevantes serviços prestados àquela comunidade.
Requerimento RQS/1154.0/2003
Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça, cumprimentando pela instalação da Comarca de Armazém.
Requerimento RQS/1155.1/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito de Laguna, cumprimentando pelos resultados do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município.
Requerimento RQS/1156.2/2003
Requer o envio de expediente ao Comandante do 5º BPM, Senhor Nilo Antônio Pedrine, cumprimentando pelo aumento do efetivo policial em Tubarão.
Requerimento RQS/1157.3/2003
Requer o envio de expediente ao Senhor Valmor Coutinho, cumprimentando pela eleição como Presidente da OAB - Seção de Tubarão.
Requerimento RQS/1158.4/2003
Requer o envio de expediente à Secretária Municipal de Saúde de Laguna, congratulando pela realização do VIII Encontro de Motoristas de Ambulância.
Requerimento RQS/1159.5/2003
Requer o envio de expediente ao Senhor Anselmo Fábio de Morais, cumprimentando pela eleição como Reitor da UDESC.
Requerimento RQS/1160.9/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Chapadão do Lageado, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/1144.9/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Educação, solicitando a reforma do Colégio Estadual Machado de Assis, de Timbó Grande.
Requerimento RQS/1145.0/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Educação, solicitando a conclusão das obras do ginásio de esportes do Colégio Estadual Machado de Assis, de Timbó Grande.
Moção MOC/0176.5/2003
Requer o envio de expediente ao Ministro das Comunicações, manifestando apoio ao pleito da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas, pela concessão de canais de sinal aberto para a transmissão de sua programação.
Moção MOC/0177.6/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Araquari, cumprimentando pela elevação do Município à condição de Comarca.
Pedido de Informação PIC/0317.4/2003
Requer o envio de expediente ao DEINFRA, solicitando informações sobre a implantação e pavimentação asfáltica para o ano de 2004, do trecho da SC-407, entre Rio Fortuna e Santa Rosa de Lima.
Pedido de Informação PIC/0318.5/2003
Requer o envio de expediente ao Reitor da UDESC, solicitando informações sobre os critérios utilizados para a expedição de certidões, atestados ou declarações, aos acadêmicos do Programa de Educação a Distância.
Pedido de Informação PIC/0319.6/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes aos servidores comissionados lotados na FATMA, bem como sobre o número de veículos disponíveis para atender a demanda de trabalho.