Leitura no Expediente

12/08/2003

Coordenadoria de Expediente

Autuado

13/08/2003

Coordenadoria de Expediente

À Publicação

13/08/2003

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

13/08/2003

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

13/08/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

13/08/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

13/08/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

18/08/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer pela DILIGÊNCIA

26/08/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

26/08/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

26/08/2003

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/08/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

26/08/2003

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

26/08/2003

Coordenadoria de Expediente

Em Diligência

27/08/2003

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor através do OF/894/03

27/08/2003

Coordenadoria de Expediente

Respondida a Diligência através da Nota Técnica n. 04/2003

08/09/2003

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

08/09/2003

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

08/09/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

09/09/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

09/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

09/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

04/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

04/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

04/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

04/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

04/11/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

04/11/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

04/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

04/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL

05/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

05/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

05/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

05/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

05/11/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

06/11/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

Recebido

06/11/2003

Comissão de Agricultura e Política Rural

Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin

11/11/2003

Comissão de Agricultura e Política Rural

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro Mariani

11/11/2003

Comissão de Agricultura e Política Rural

Parecer do(a) Dep. Mauro Mariani FAVORÁVEL

18/11/2003

Comissão de Agricultura e Política Rural

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

18/11/2003

Comissão de Agricultura e Política Rural

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

18/11/2003

Comissão de Agricultura e Política Rural

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

18/11/2003

Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/11/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

18/11/2003

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

18/11/2003

Coordenadoria de Expediente

Pauta para a Ordem do Dia

18/11/2003

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária

18/11/2003

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

19/11/2003

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

19/11/2003

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

26/11/2003

Coordenadoria de Expediente

94ª Sessão Ordinária encerrada

26/11/2003

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

27/11/2003

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se

27/11/2003

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

02/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 12.787/2003

16/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.301

16/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

08/01/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

08/01/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

08/01/2004

Coordenadoria de Documentação