Processo físico

PL./0325.8/2003

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Campos Novos. (regularização cartorária do imóvel ocupado pela CIDASC e EPAGRI)

Entrada 23/09/2003
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    23/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    24/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    24/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    02/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    02/10/2003

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    02/10/2003

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL

    22/10/2003

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/10/2003

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    22/10/2003

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    04/11/2003

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    04/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    05/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    07/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Pedro Baldissera

    17/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL

    25/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    25/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    25/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    25/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária

    25/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • 94ª Sessão Ordinária encerrada

    26/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    27/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.781/2003

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.301

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    08/01/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/01/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/01/2004

    Coordenadoria de Documentação