Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Campos Novos. (regularização cartorária do imóvel ocupado pela CIDASC e EPAGRI)
| Entrada | 23/09/2003 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
23/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/09/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
24/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/09/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/09/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/09/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel
24/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel
30/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
30/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
01/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/10/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
02/10/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
02/10/2003
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
02/10/2003
Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL
22/10/2003
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/10/2003
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
22/10/2003
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
04/11/2003
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/11/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
04/11/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
05/11/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
07/11/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Pedro Baldissera
17/11/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL
25/11/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/11/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
25/11/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
25/11/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/11/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
25/11/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
25/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária
25/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/11/2003
Coordenadoria de Expediente
94ª Sessão Ordinária encerrada
26/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
27/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
03/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se
03/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
10/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.781/2003
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.301
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
08/01/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/01/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/01/2004
Coordenadoria de Documentação