PL./0117.2/2003

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0117.2/2003

Aprova alterações ao Plano Plurianual 2000/2003. (remanejamento autorizado pela Lei Complementar n. 243/03) ------------------------------------------------------------------------------------------ Regime de Prioridade, através do RQS/875/03 em 08/10/03

PL./0300.0/2003

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0300.0/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Pinhalzinho. (construção da Delegacia de Polícia Civil)

PL./0076.0/2003

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0076.0/2003

Dá nova redação ao "caput" e inclui incisos ao art. 1º da Lei n. 12.200, de 2002. (incentivo à geração de energia elétrica)

PL./0090.8/2003

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0090.8/2003

Estabelece a obrigatoriedade do uso de equipamento para identificação de dinheiro falso.

PL./0107.0/2003

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0107.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Fidélis, de Blumenau.

PL./0226.6/2003

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0226.6/2003

Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Itapiranga.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0256.1/2003

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0256.1/2003

Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Cruz e Souza, para incrementar a leitura e o desenvolvimento cultural na rede escolar do Estado de Santa Catarina.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0263.0/2003

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0263.0/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade do Corpo de Bombeiros Voluntários Papanduva.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0264.1/2003

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0264.1/2003

Declara de utilidade pública a Ação Social Santa Teresinha do Menino Jesus, de Florianópolis.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0270.0/2003

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0270.0/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Cultural Alemã de Joinville.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0294.7/2003

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0294.7/2003

Declara de utilidade pública o Corpo de Bombeiros Comunitário de Palmitos.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0295.8/2003

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0295.8/2003

Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Otacílio Costa.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0313.4/2003

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0313.4/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Cunha Porã.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0315.6/2003

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0315.6/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade de Corpo de Bombeiros Voluntários de Porto União.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0259.4/2003

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0259.4/2003

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. (R$ 5.239.095,56) ---------------------------------------------------------------------------------------- Regime de Prioridade, através do RQS/872/03 em 08/10/03

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia

PL./0303.2/2003

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0303.2/2003

Dispõe sobre o Conselho Estadual de Articulação do Comércio Exterior - CEACEx - e adota outras providências.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Relac. Institucional, Comunicação e do Mercosul
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia

PL./0414.8/2003

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0414.8/2003

Anexa ao Município de Monte Carlo a localidade de Linha Sant'Ana, desmembrada do Município de Tangará.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0011.4/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0011.4/2003

Dispõe sobre a criação de farmácias populares e adota outras providências.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0175.1/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0175.1/2003

Declara de utilidade pública o Centro Ambiental Hermon, de Porto União.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0243.7/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0243.7/2003

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Amor e Caridade, de São José.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0252.8/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0252.8/2003

Obriga as redes de refeições rápidas de opções restritas, estabelecidas no Estado de Santa Catarina, a informar a seus clientes a quantidade de valor calórico e nutricional contida nas suas refeições.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0269.6/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0269.6/2003

Declara de utilidade pública a APAE, de Rodeio.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

RQS/0965.1/2003

Requerimento RQS/0965.1/2003

Requer o envio de expediente ao Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, cumprimentando pela passagem dos 210 anos de instalação em Joinville.

RQS/0966.2/2003

Requerimento RQS/0966.2/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário Regional de Joinville, cumprimentando pelas comemorações do Dia do Funcionário Público.

RQS/0969.5/2003

Requerimento RQS/0969.5/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Itaiópolis, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0970.9/2003

Requerimento RQS/0970.9/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Itaiópolis, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/0971.0/2003

Requerimento RQS/0971.0/2003

Requer o envio de expediente aos Presidentes dos Lions Clube, informando sobre a elaboração do projeto de lei que cria o Dia do Leonismo Catarinense e parabenizando pelos 50 anos de fundação do Lions Clube de Santa Catarina.

RQS/0972.0/2003

Requerimento RQS/0972.0/2003

Requer o envio de expediente à Presidente e Vice-Presidente da Fundação Vida Nova, agradecendo pela entrega de cadeiras de rodas, aparelhos auditivos e subvenções para Clubes de Mães de Municípios pertencentes à 20ª Secretaria de Desenvolvimento Regional.

RQS/0973.1/2003

Requerimento RQS/0973.1/2003

Requer o envio de expediente às Senhoras Andréa Zumblick, Áurea Brunel Alves e Zalene Nihels Matos, parabenizando pela conquista do prêmio Destaque Mulher 2003.

RQS/0977.5/2003

Requerimento RQS/0977.5/2003

Requer o envio de expediente ao Senhor Remi da Silveira Custódio, de Tubarão, pelo recebimento da Medalha do Mérito Funcional "Alice Petrelli".

RQS/0978.6/2003

Requerimento RQS/0978.6/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Capivari de Baixo, parabenizando pela inauguração do Arquivo Público e Histórico do Município e lançamento de livro.

RQS/0979.7/2003

Requerimento RQS/0979.7/2003

Requer o envio de expediente aos diretores do Jornal Notisul, de Tubarão, congratulando pela milésima edição.

RQS/0967.3/2003

Requerimento RQS/0967.3/2003

Requer o envio de expediente ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, solicitando emenda ao Orçamento de 2004, visando a implantação da Represa do Rio do Salto, em Timbé do Sul.

RQS/0975.3/2003

Requerimento RQS/0975.3/2003

Requer o envio de expediente à Superintendente do INSS, solicitando o aumento do número de funcionários na agência de Blumenau.

RQS/0980.0/2003

Requerimento RQS/0980.0/2003

Requer o envio de expediente ao IBAMA, solicitando informações sobre amparo legal da pesca predatória por barcos atuneiros no litoral da micro-região da AMFRI, entre Porto Belo e Piçarras.

MOC/0151.7/2003

Moção MOC/0151.7/2003

Requer o envio de expediente à Associação Moto Clube Feras da Trilha de Braço do Norte, parabenizando pelo 2º enduro Cidade de Braço do Norte e 10ª Etapa Copa Sul de Enduro de Regularidade.

MOC/0152.8/2003

Moção MOC/0152.8/2003

Requer o envio de expediente à Capitania dos Portos de Santa Catarina e ao Gerente Executivo do IBAMA, solicitando fiscalização sobre a pesca predatória na região do Balneário Arroio Silva até o Farol de Santa Marta, em Laguna.

MOC/0153.9/2003

Moção MOC/0153.9/2003

Requer o envio de expediente ao Comandante da Polícia Militar, parabenizando a ação dos policiais militares do Posto da Polícia da Praia de Ingleses, em Florianópolis.

PIC/0285.2/2003

Pedido de Informação PIC/0285.2/2003

Requer o envio de expediente ao Reitor da UDESC, solicitando cópia dos processos que deram origem a compra de equipamentos e móveis, adquiridos durante o período em que a instituição esteve sob intervenção.

PIC/0286.3/2003

Pedido de Informação PIC/0286.3/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes ao Programa Bolsa-Família, do Governo Federal.

PIC/0287.4/2003

Pedido de Informação PIC/0287.4/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitando informações sobre a alteração nas divisas dos Municípios de Içara e Criciúma.

PIC/0288.5/2003

Pedido de Informação PIC/0288.5/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando cópia do processo de sindicância interna que apura irregularidades no CIASC.

PIC/0289.6/2003

Pedido de Informação PIC/0289.6/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Fazenda, solicitando a complementação do Pedido de Informação n. 245/2003, referente à autorização do Conselho de Política Financeira para a criação do cargo de Diretor Superintendente Regional na CASAN.

PIC/0290.0/2003

Pedido de Informação PIC/0290.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do processo de licitação para a aquisição promocional do qual decorreu a inexigibilidade de licitação n. 48/2003 da SANTUR.

PIC/0291.0/2003

Pedido de Informação PIC/0291.0/2003

Requer o envio de expediente ao Diretor da FATMA, solicitando informações sobre o funcionamento do lixão de Içara.

RQS/0988.8/2003

Requerimento RQS/0988.8/2003

Requer o envio de expediente ao Corpo de Bombeiros de Florianópolis, CELESC, ELETROSUL e Defesa Civil, parabenizando pela atuação no sinistro ocorrido na galeria da ponte Colombo Salles. (EX-OFÍCIO)

RQS/0989.9/2003

Requerimento RQS/0989.9/2003

Requer o envio de expediente aos familiares do Senhor Francisco Manoel Porto, de Tubarão, manifestando pesar pelo seu falecimento. (EX-OFÍCIO)

RQS/0990.2/2003

Requerimento RQS/0990.2/2003

Requer tramitação em regime de urgência do PL 354/03. (EX-OFÍCIO)