Processo físico

PL./0076.0/2003

Dá nova redação ao "caput" e inclui incisos ao art. 1º da Lei n. 12.200, de 2002. (incentivo à geração de energia elétrica)

Entrada 29/04/2003
Autoria Valmir Comin
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    29/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    30/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/04/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. João Paulo Kleinübing

    05/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL com Emenda Supressiva

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE

    24/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

    07/07/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL com Emenda Aditiva

    26/08/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    27/08/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    03/09/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. João Paulo Kleinübing

    03/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL com Emenda Modificativa

    16/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia

    17/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    17/09/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    22/09/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer FAVORÁVEL com Emendas

    08/10/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/10/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/10/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    13/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    14/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 80ª Sessão Ordinária

    14/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 80ª Sessão Ordinária

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 83ª Sessão Ordinária

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    22/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    22/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    04/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    05/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.771/2003

    26/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.289

    28/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/12/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/12/2003

    Coordenadoria de Documentação