Processo físico
Dá nova redação ao "caput" e inclui incisos ao art. 1º da Lei n. 12.200, de 2002. (incentivo à geração de energia elétrica)
| Entrada | 29/04/2003 |
|---|---|
| Autoria | Valmir Comin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
29/04/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/04/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
30/04/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/04/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/04/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/04/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. João Paulo Kleinübing
05/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL com Emenda Supressiva
10/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal
10/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE
24/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/06/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
24/06/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
24/06/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori
07/07/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL com Emenda Aditiva
26/08/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva
27/08/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
03/09/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2003
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. João Paulo Kleinübing
03/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL com Emenda Modificativa
16/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/09/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia
17/09/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
17/09/2003
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel
22/09/2003
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer FAVORÁVEL com Emendas
08/10/2003
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/10/2003
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
09/10/2003
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/10/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
13/10/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/10/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/10/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
14/10/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
14/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 80ª Sessão Ordinária
14/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
15/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 80ª Sessão Ordinária
15/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 83ª Sessão Ordinária
21/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
22/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
22/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
04/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se
04/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
05/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.771/2003
26/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.289
28/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
03/12/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/12/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/12/2003
Coordenadoria de Documentação