| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 04/11/2003 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ofício OF./0063.1/2003
Encaminha documentação do Senhor Marco Antonio Koerich Azambuja, de acordo com a Lei n. 11.288, de 1999.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Indicação IND/0578.3/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Saúde, solicitando o credenciamento de hospitais da Região da Grande Florianópolis e da Foz do Rio Itajaí-Açú, para atendimento de turistas oriundos dos países do Mercosul.
Indicação IND/0579.4/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente, sugerindo a criação de um programa de incentivo a projetos de reciclagem no Estado de Santa Catarina.
Indicação IND/0580.8/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a construção da Represa do Rio do Salto, de Timbé do Sul.
Indicação IND/0581.9/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando liberação de recursos financeiros para a APAE de Concórdia.
Indicação IND/0582.0/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e à CASAN, solicitando a colocação de hidrante em frente a EB Professora Maria da Glória, de Içara.
Indicação IND/0583.0/2003
Requer o envio de expediente ao Secretário da Saúde, solicitando o aumento das Autorizações de Internação Hospitalar para o Hospital Divino Salvador de Videira.
Indicação IND/0584.1/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Fazenda, solicitando a implementação e o efetivo cumprimento da Lei n. 12.383/02, que dispõe sobre a emissão de talão de Notas Fiscais do Produtor em nome da família.
Indicação IND/0585.2/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a criação do Centro Estadual de Pesquisas de Essências e Produtos Florestais de Clima Temperado e Sub-Tropical de Santa Catarina no Município de Lages.
Indicação IND/0586.3/2003
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando um Posto da Polícia Rodoviária Estadual na SC-445, trecho que liga Morro da Fumaça ao Distrito de Estação Cocal.
Indicação IND/0590.0/2003
Requer o envio ao Governador do Estado, solicitando a implantação de unidade da UDESC no Sul do Estado. (EX-OFÍCIO)