Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Muaythai Tradicional, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/09/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19281 de 11/04/2025 - DOE 14/04/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.492-A |
85ª Sessão Ordinária
Expediente
10/09/2024 às 14:00
27ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/10/2024 às 10:00
30ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
12/11/2024 às 10:30
15ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
17/12/2024 às 17:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
25/03/2025 às 11:30
24ª Sessão Ordinária
Comunicado
01/04/2025 às 14:00
25ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
02/04/2025 às 14:00
4ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
02/04/2025 às 16:23