Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dispõe sobre o prazo para reembolso ao consumidor usuário de planos e seguros privados de assistência à saúde, no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Denomina Cabo PM Alexandre Maciel o 1º Grupo do 1º Pelotão da 3ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, com sede no Município de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 16.720, de 2015, que 'Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina'.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Muaythai Tradicional, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Governador do Estado

Altera o art. 2º da Lei nº 18.576, de 2022, que dispõe sobre a dispensa de apresentação da Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CND) para fins de celebração de convênio, contrato ou instrumento congênere entre o Estado de Santa Catarina e os hospitais filantrópicos ou municipais, no caso que menciona.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da existência de planejamento para realização de obras de melhoria no Centro de Educação Profissional de Joinville.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Assistência Social Município de Florianópolis apelo para que empreendam esforços para a manutenção do decreto que regulamenta a distribuição de alimentos para moradores em situação de rua.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Manifestando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e ao Diretor Institucional da TIM S.A, para empreenderem esforços pela instalação de uma antena transmissora de telefonia móvel no Distrito de Taiozinho, no Município de Rio do Campo.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Manifestando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e ao Diretor Institucional da TIM S.A, para empreenderem esforços pela instalação de uma antena transmissora de telefonia móvel no Distrito de Nova Cultura, no Município de Papanduva.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Manifestando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e ao Diretor Institucional da TIM S.A, para empreenderem esforços pela instalação de uma antena transmissora de telefonia móvel no Distrito de Irapuã, no Município de Itaiópolis.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Manifestando ao Presidente do Senado Federal e demais autoridades apelo para que empreendam esforços para aprovar as emendas nº 123, 207 e 270 apresentadas à Medida Provisória nº 1.286/2024, que tratam da reestruturação de carreiras e dos ajustes salariais no âmbito do Poder Executivo Federal.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Manifestando Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes apelo para a urgência na conclusão da obra na entrada do Distrito de Belchior, localizado no Município de Gaspar.

Iniciativa: Deputado Julio Garcia

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a ampliação do efetivo de policiais civis para atendimento junto às delegacias de Proteção à Mulher e de Proteção aos animais.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Virgílio Várzea, localizada no Município de Itaiópolis.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma câmera de vigilância em frente à Escola de Educação Básica de Muquem, localizada no Bairro Rio Vermelho, no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a transformação da Escola de Educação Básica de Muquem, localizada no Bairro Rio Vermelho, no Município de Florianópolis, em uma escola cívico-militar.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de pintura na Escola de Educação Básica de Muquem, localizada no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a designação de um policial armado para atuar na Escola de Educação Básica de Muquem, localizada no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a criação da Gerência de Paradesporto na Fundação Catarinense de Esporte.