| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 02/04/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputada Dirce Heiderscheidt
Cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti
Institui a política estadual de enfrentamento à violência política contra a mulher em Santa Catarina.
Iniciativa: Governador do Estado
Denomina "2º Sargento BM Smaylin Willian Schappo" o 2º Pelotão da 1ª Companhia do 1º Batalhão Bombeiro Militar, com sede no Município de Florianópolis.
Iniciativa: Governador do Estado
Concede isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com medicamento destinado ao tratamento de distrofia muscular de Duchenne (DMD).
Iniciativa: Bancada do Sul
Da Bancada do Sul, informando que em reunião realizada no dia 1º de abril do corrente ano, os deputados integrantes em comum acordo, escolheram o Senhor Deputado Tiago Zilli como o novo Coordenador da Bancada.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0039/2025, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício 0291/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito das obras na Rodovia SC-414, nos trechos dos Municípios de Blumenau, Massaranduba e Luís Alves.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0043/2025, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminhando o Ofício nº 0714/2025/SAP/GABS, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da convocação de todos os aprovados no Concurso Público nº 001/2019 para o provimento do cargo de Policial Penal.
Em resposta à Indicação nº 0114/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 20869/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da recomposição do efetivo do 37º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Santo Amaro da Imperatriz.
Em resposta à Indicação nº 0101/2025, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0520/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma da EEB Professora Tania Mara Farias e Silva Locks, Município de Biguaçu.
Em resposta à Indicação nº 0117/2025, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0527/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito de obras de melhoria, reforma e ampliação na estrutura da EEB Prefeito Avelino Muller, Município de Biguaçu.
Em resposta à Indicação nº 0122/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0526/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implementação de melhorias na estrutura elétrica da EEB Dr. Tufi Dippe, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0132/2025, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminhando o Ofício nº 251/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção da Rodovia SC-110, no trecho entre os Municípios de Lontras e Presidente Nereu.
Em resposta à Indicação nº 0123/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0525/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de reforma elétrica na EEB Marli Maria de Souza, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0138/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0522/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização da manutenção da rede elétrica da EEM Vereador Oscar Manoel da Conceição, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0125/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0523/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da modernização do sistema elétrico da EEB Professor Germano Timm, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0139/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0532/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da execução dos serviços de reforma e ampliação da EEB Inspetor Eurico Rauen, Município de Videira.
Em resposta à Indicação nº 0116/2025, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0530/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de nova rede de energia elétrica e a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a EED Valério Gomes, Município de Tijucas.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0054/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0528/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da conclusão da obra de reforma da quadra poliesportiva da EEB Conselheiro Astrogildo Odon Aguiar, Município de Barra Velha.
Em resposta à Moção nº 0035/2025, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminhando o Ofício nº 0751/2025/SAP/GABS, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, contendo informações a respeito da convocação dos aprovados do concurso da Polícia Penal.
Em resposta à Indicação nº 0109/2025, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 266/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição de drones de combate a incêndios.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0047/2025, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício nº 0759/2025/SAP/GABS, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, contendo informações a respeito da situação atual no Presídio Regional do Município de Jaraguá do Sul e da aplicabilidade pelo Poder Judiciário da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0015/2025, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício 0256/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da obra de prolongamento da Via Expressa, SC-108, em Blumenau.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0014/2025, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício 0255/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da construção da área de escape de contenção na Rodovia SC-480, na Serra do Goio-Ên, Município de Chapecó.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0025/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0552/2025, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do número de salas de aula sem aparelhos de ar-condicionado na rede estadual de educação.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0057/2025, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminhando o Ofício 284/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito dos atendimentos realizados nos últimos 2 (dois) anos em todas as praias do Município de Florianópolis.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0030/2025, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminhando o Ofício 276/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da construção do elevado no trevo da Rodovia SC-402, entre a Rodovia Jornalista Maurício Sirotski Sobrinho e a Rodovia Francisco Arcanjo Grill.
Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Armazenador SC, agradecendo aos Deputados pelo trâmite e aprovação da Moção Parlamentar n.0026/2025, submetida ao Plenário pelo Deputado Marcos Vieira, em conformidade com a Moção Parlamentar 002/2025, derivada da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco do Sul, que trata da manutenção dos funcionários públicos da extinta APSFS e CIDASC cedidos à SC PAR Porto de São Francisco do Sul, enquanto perdurar o Convênio de Delegação do Porto (2011-2036).