| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 02/04/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Institui a política estadual de enfrentamento à violência política contra a mulher em Santa Catarina.
Denomina "2º Sargento BM Smaylin Willian Schappo" o 2º Pelotão da 1ª Companhia do 1º Batalhão Bombeiro Militar, com sede no Município de Florianópolis.
Concede isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com medicamento destinado ao tratamento de distrofia muscular de Duchenne (DMD).
Da Bancada do Sul, informando que em reunião realizada no dia 1º de abril do corrente ano, os deputados integrantes em comum acordo, escolheram o Senhor Deputado Tiago Zilli como o novo Coordenador da Bancada.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0039/2025, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício 0291/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito das obras na Rodovia SC-414, nos trechos dos Municípios de Blumenau, Massaranduba e Luís Alves.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0043/2025, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminhando o Ofício nº 0714/2025/SAP/GABS, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da convocação de todos os aprovados no Concurso Público nº 001/2019 para o provimento do cargo de Policial Penal.
Em resposta à Indicação nº 0114/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 20869/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da recomposição do efetivo do 37º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Santo Amaro da Imperatriz.
Em resposta à Indicação nº 0101/2025, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0520/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma da EEB Professora Tania Mara Farias e Silva Locks, Município de Biguaçu.
Em resposta à Indicação nº 0117/2025, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0527/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito de obras de melhoria, reforma e ampliação na estrutura da EEB Prefeito Avelino Muller, Município de Biguaçu.
Em resposta à Indicação nº 0122/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0526/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implementação de melhorias na estrutura elétrica da EEB Dr. Tufi Dippe, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0132/2025, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminhando o Ofício nº 251/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção da Rodovia SC-110, no trecho entre os Municípios de Lontras e Presidente Nereu.
Em resposta à Indicação nº 0123/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0525/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de reforma elétrica na EEB Marli Maria de Souza, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0138/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0522/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização da manutenção da rede elétrica da EEM Vereador Oscar Manoel da Conceição, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0125/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0523/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da modernização do sistema elétrico da EEB Professor Germano Timm, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0139/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0532/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da execução dos serviços de reforma e ampliação da EEB Inspetor Eurico Rauen, Município de Videira.
Em resposta à Indicação nº 0116/2025, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0530/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de nova rede de energia elétrica e a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a EED Valério Gomes, Município de Tijucas.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0054/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0528/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da conclusão da obra de reforma da quadra poliesportiva da EEB Conselheiro Astrogildo Odon Aguiar, Município de Barra Velha.
Em resposta à Moção nº 0035/2025, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminhando o Ofício nº 0751/2025/SAP/GABS, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, contendo informações a respeito da convocação dos aprovados do concurso da Polícia Penal.
Em resposta à Indicação nº 0109/2025, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 266/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição de drones de combate a incêndios.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0047/2025, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício nº 0759/2025/SAP/GABS, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, contendo informações a respeito da situação atual no Presídio Regional do Município de Jaraguá do Sul e da aplicabilidade pelo Poder Judiciário da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0015/2025, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício 0256/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da obra de prolongamento da Via Expressa, SC-108, em Blumenau.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0014/2025, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício 0255/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da construção da área de escape de contenção na Rodovia SC-480, na Serra do Goio-Ên, Município de Chapecó.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0025/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0552/2025, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do número de salas de aula sem aparelhos de ar-condicionado na rede estadual de educação.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0057/2025, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminhando o Ofício 284/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito dos atendimentos realizados nos últimos 2 (dois) anos em todas as praias do Município de Florianópolis.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0030/2025, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminhando o Ofício 276/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da construção do elevado no trevo da Rodovia SC-402, entre a Rodovia Jornalista Maurício Sirotski Sobrinho e a Rodovia Francisco Arcanjo Grill.
Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Armazenador SC, agradecendo aos Deputados pelo trâmite e aprovação da Moção Parlamentar n.0026/2025, submetida ao Plenário pelo Deputado Marcos Vieira, em conformidade com a Moção Parlamentar 002/2025, derivada da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco do Sul, que trata da manutenção dos funcionários públicos da extinta APSFS e CIDASC cedidos à SC PAR Porto de São Francisco do Sul, enquanto perdurar o Convênio de Delegação do Porto (2011-2036).