Cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 27/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - | Processos anexos |
Encaminhado para leitura no Expediente
27/03/2025
Gabinete Deputada Dirce Heiderscheidt Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
31/03/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
02/04/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
02/04/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
03/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
08/04/2025
D.A. nº 8.780, de 04/04/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
08/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
08/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s)
03/06/2025
Vista ao Deputado Maurício Peixer, solicitada na 15ª reunião ordinária da CCJ, em 03/06/2025
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
16/10/2025
Tramite para apensamento do Projeto de Lei n. 0129, de 2025, conforme Despacho da 1ª Secretaria
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
16/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s)
17/10/2025
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça