Cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 27/03/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputada Dirce Heiderscheidt |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
27/03/2025
Gabinete Deputada Dirce Heiderscheidt Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
31/03/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
02/04/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
02/04/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
03/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
08/04/2025
D.A. nº 8.780, de 04/04/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
08/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
08/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça