Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Muaythai Tradicional, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/09/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19281 de 11/04/2025 - DOE 14/04/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.492-A |
Declara de utilidade pública a Federação Catarinense De Muaythai Tradicional, de Balneário Camboriú.
Projeto Original
03/09/2024
Declara de utilidade pública a Federação Catarinense De Muaythai Tradicional, de Balneário Camboriú.
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0409/2024.
Relatório e voto
17/12/2024
“Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Muaythai Tradicional, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021…
CNPJ
Anexo
03/09/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
25/03/2025
estatuto_registrado
Anexo
03/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
02/04/2025
ata de fundação
Anexo
03/09/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 409/2024
Redação Final
03/04/2025
ATA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA FECAMTT
Anexo
03/09/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 409/2024
Autógrafo
03/04/2025
declaração de NÃO OSCIP
Anexo
03/09/2024
Ofício 497/2025
Ofício
03/04/2025
Lei de utilidade pública municipal
Anexo
03/09/2024
Ofício nº 429/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/04/2025
declaração de funcionamento
Anexo
03/09/2024
E-mail - GEMAT
Documento externo
15/04/2025
declaração de funcionamento
Anexo
03/09/2024
relatório de atividades
Anexo
03/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/09/2024
Diligência Interna PL_409_2024
Requerimento
22/10/2024
Diligência Interna PL_409_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
23/10/2024
Novo relatório de atividades
Outros
29/10/2024
Relatório e Voto ao PL_0409_2024
Relatório e voto
08/11/2024
Relatório e Voto ao PL_0409_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
12/11/2024