Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Muaythai Tradicional, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Carlos Humberto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Federação Catarinense De Muaythai Tradicional, de Balneário Camboriú.
Projeto Original
03/09/2024
Declara de utilidade pública a Federação Catarinense De Muaythai Tradicional, de Balneário Camboriú.
CNPJ
Anexo
03/09/2024
estatuto_registrado
Anexo
03/09/2024
ata de fundação
Anexo
03/09/2024
ATA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA FECAMTT
Anexo
03/09/2024
declaração de NÃO OSCIP
Anexo
03/09/2024
Lei de utilidade pública municipal
Anexo
03/09/2024
declaração de funcionamento
Anexo
03/09/2024
declaração de funcionamento
Anexo
03/09/2024
relatório de atividades
Anexo
03/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/09/2024