Altera a Lei n. 18.335, de 2022, que 'institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina', para equiparar o surdoatleta aos beneficiários.
| Entrada | 30/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - |
42ª Sessão Ordinária
Expediente
02/05/2024 às 09:00
17ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/06/2024 às 09:00
11ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/09/2024 às 16:45
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
06/11/2024 às 10:00
103ª Sessão Ordinária
Comunicado
13/11/2024 às 14:00
104ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
19/11/2024 às 14:00