PL./0184/2024

Altera a Lei n. 18.335, de 2022, que 'institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina', para equiparar o surdoatleta aos beneficiários.

Entrada 30/04/2024
Autor Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações Nº 19122 de 10/12/2024 - DOE 11/12/2024
Observação Diário Oficial nº 22.414-A
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    30/04/2024

    Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/04/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    02/05/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    03/05/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    06/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    08/05/2024

    D.A. nº 8.560, de 07/05/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    08/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    08/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    11/06/2024

    Relatório do Dep. Tiago Zilli, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/06/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    11/06/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    03/07/2024

    Parecer da Deputada Luciane Carminatti aprovado por unanimidade.

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/07/2024

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    03/07/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    11/09/2024

    Parecer do deputado Fernando Krelling aprovado por unanimidade

    Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/09/2024

    Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    11/09/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    06/11/2024

    Parecer do deputado Dr. Vicente Caropreso aprovado por unanimidade

    Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/11/2024

    Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    06/11/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    06/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    14/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    19/11/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    19/11/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/11/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    19/11/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    22/11/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    22/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    25/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    18/12/2024

    Lei nº 19.122, de 10/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    18/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    19/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação